Algumas linhas críticas sobre direito sucessório em face do NCC

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

TJ condena empresas a pagar indenização por acidente de trabalho

Direito e Política - primeiras aproximações

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

O importante papel das associações de advogados

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás (ABA-GO), Delegado Federal da Associação Goiana dos Advogados (AGA) e Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Goiás (AACG).

Da exigência de representação da ação penal pública por crime de lesão corporal resultante de violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006)

Seguradora tem de pagar diferença por invalidez permanente

Agravo regimental. Suspeição do relator argüida após o qüinqüídio regimental. Intempestividade.

Artigo 279 do regimento interno do supremo tribunal federal.

Cobrança judicial de uma dívida no RS leva, em média, 1.453 dias

Jornalista foi condenado a pagar indenização recorde ao juiz Mello Porto

Fundação municipal. Imunidade fiscal.

Ética da malandragem

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Ministro entende que concessão de benefício assistencial não precisa seguir os limites objetivos da lei

Reclamatória por dispensa de emprego estável

Assinatura telefônica continua a ser contestada.

Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito Penal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: [email protected]

Retificação de área.

Majorante do repouso noturno. Não-configuração.

Busato: fim do Exame de Ordem seria catastrófico para Justiça

TSE divulga títulos cancelados em todo o país

Competência da Justiça do Trabalho. Indenização decorrente de factum principis.

Aprovado projeto que reprime violência contra mulher